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Graduada em Processamento de Dados
Pós-Graduação em Gestão Estratégica de Negócios

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Força contrária

Os que justificam as pedaladas fiscais como um esforço do Governo Federal para manter os programas sociais, estão redondamente enganados. Um programa social faz parte de uma política de governo. Em sua criação, ele dever prever seu custeio, sua abrangência e os requisitos para o enquadramento. O Bolsa-Família, por exemplo, foi criado através da Lei 10.836, de 09/01/2004 que prevê que o custeio será feito por dotações próprias em orçamento e pelas advindas do orçamento da Seguridade Social. Defender que um programa de tamanha importância para milhões de brasileiros dependa de manobras fiscais é um argumento falacioso.

As pedaladas fiscais tornaram-se necessárias pelo excesso de despesas em 2013 e 2014 e já se sabia, na época, que a arrecadação tinha caído. O controle de preços dos combustíveis imposto à Petrobrás, que quase destruiu o Programa do Etanol e abalou a estrutura financeira da empresa, aumentado seu endividamento, quando ela pagava mais caro pelo barril de petróleo no mercado internacional e vendia os derivados a preços baixos internamente. O alto endividamento da empresa derrubou uma opção de financiamento. A política desastrosa que baixou o preço da energia elétrica quando o país passava por uma severa estiagem, fez com as usinas térmicas, que utilizam combustível na geração, e transformou empresas relativamente saudáveis financeiramente em dependentes de repasses do Tesouro Nacional, que está exaurido.

Por fim, temos a implantação da nova matriz macroeconômica, que apostou no crescimento do consumo e na desoneração setorial, abrindo mão de mais receitas. Basicamente, na área econômica, com poucas diferenças, repetiu-se a desastrosa política desenvolvida na época de Ernesto Geisel, responsável em grande parte pelo crescimento da inflação, estagnação econômica e isolamento, que levaram o país à hiperinflação anos depois. Em todas medidas adotadas, há a assinatura de Dilma Rousseff. O estelionato eleitoral foi necessário para tapar os rombos e enterrar muitos outros fatos que só com o passar do tempo descobriremos.

Na nota que acompanhou o rebaixamento do grau de investimento, tirou o selo de bom pagador e nos colocou em categoria especulativa, a Agência Standard&Poor’s, cita não só as desavenças no Congresso que impedem a implementação do Ajuste Fiscal, como também a falta de comprometimento e coesão do Governo em arrumar as contas públicas. Neste primeiro rebaixamento, foram cortadas as notas de 31 empresas, entre elas Petrobrás Eletrobrás, Itaú, Bradesco, Globo, Ambev entre outras. Estas empresas terão que pagar mais caro por dinheiro captado no exterior, o que certamente comprometerá novos investimentos. Com o rebaixamento da nota da Agência Fitch, que ocorreu esta semana, mais empresas tiveram suas notas revisadas, entre elas a Globo Participações, Vale e BRF.

Nosso governo atual pouco ajuda e muito atrapalha. Boa parte destas empresas viu suas dívidas triplicarem quando do dólar chegou a R$ 4,00. Em uma entrevista, a Diretora da Agência Fitch Shelly Shetty  , disse que o Ajuste fiscal é mais importante que a permanência de Dilma, já que o Impeachement só se refletiria na análise dos critérios se trouxesse instabilidade política e econômica ao país. O que todos sabemos é que para implementar as duríssimas políticas previstas no Ajuste é preciso ter confiabilidade, o que este Governo não tem.  É preciso ter pessoas qualificadas, que realmente entendam a situação do país e este Governo não tem. Para propor a criação de um novo imposto em época de recessão é preciso que todos estejam comprometidos e unidos para superar as dificuldades. Este Governo carece de todas as qualidades necessárias. A permanência de Dilma é literalmente uma força contrária e pesada aos esforços necessários para superarmos nossas dificuldades, que durarão até 2017.

Pior ainda é ver a luta pela permanência no poder envolver o Judiciário e membros do Congresso Nacional. A forma como alguns políticos se atracam em disputas por cargos e ministérios é degradante. Não está em jogo uma luta para atender as necessidades do povo brasileiro, mas sim a defesa de interesses que pouco ou nada tem de republicanos. Cobra-se a Oposição, mas esquece-se que os parlamentares do bloco são minoria e que são reféns dos ritos ditados por Eduardo Cunha, cujo maior interesse agora é salvar-se, Renan Calheiros que tem muitas explicações a dar e do Judiciário, que em um único dia deu três liminares sobre o rito do processo de Impeachment, sendo que uma delas inclusive cerceia a atividade legislativa.
Não há entre a base de sustentação do Governo entendimento ou compromisso com o futuro. Há o pior do pragmatismo político. A saída de Dilma não é um recall eleitoral, não é um golpe, não é terceiro turno. É uma questão de sobrevivência para o país, é a credibilidade e o comprometimento em ajustar as contas públicas que está em jogo, é a segurança das instituições, é a confiança que o Brasil é um terreno fecundo para investidores. É atravessar o desastre, sem uma âncora no pé. 

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