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Graduada em Processamento de Dados
Pós-Graduação em Gestão Estratégica de Negócios

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Dois erros não fazem um acerto

Poderá ser hoje, amanhã, na próxima semana, não sabemos com certeza quando, apenas que em Fevereiro será divulgada a lista com o nome dos políticos que estão sendo investigados pela Operação Lava-Jato. Saberemos também os resultados práticos das reuniões dos advogados das empreiteiras com o Ministro José Eduardo Cardozo, que jamais deveriam ter ocorrido da forma como aconteceram. Sem registro na agenda, sem a presença de qualquer outra autoridade que possa atestar se foi o Ministro da Justiça ou o advogado do Partido acusado de se beneficiar dos crimes cometidos pelas empresas que os recebeu. Se o papel de José Eduardo Cardozo foi como Ministro, tudo o que ocorreu dentro do Ministério da Justiça durante as reuniões levanta dúvidas quanto a sua imparcialidade e inclusive sobre a necessidade dos encontros. Se ele os recebeu como membro do Governo e advogado do PT, elas jamais deveriam ter ocorrido dentro do Ministério da Justiça.

Conforme matéria publicada na Revista Veja, o assunto principal das reuniões foi a Operação Lava-Jato e ainda de acordo com a matéria, os advogados foram aconselhados a aguardar a divulgação da relação que está em poder do Procurador Geral Rodrigo Janot, que contêm  nomes de políticos e agentes públicos antes de fechar os acordos de delação premiada. A “lista negra” conteria nomes graúdos de políticos da oposição, o que inviabilizaria a continuidade da Operação. Pela quantidade de denúncias e suspeitas já apuradas, pelo teor das delações já realizadas, pelos cruzamentos de dados e principalmente pelo grande número de informações que são de domínio público, judicialmente será muito difícil anular o processo e mesmo que isto aconteça em virtude de erros cometido durante as investigações, nada poderá ser feito que não permita que um novo processo sanado seja montado rapidamente. Há ainda que se lembrar que a anulação de um processo deste porte despertaria um grande clamor na sociedade, que poderia despertar movimentos de turba que geralmente tem início quando o cidadão comum percebe que a justiça não será feita.

O que os advogados e o Ministro e mesmo o governo não percebem é que a Operação não é um movimento político, mas sim uma ação judicial iniciada por uma investigação policial. Na política, os “acordos de bastidores” salvam carreiras, na Justiça há dois resultados possíveis: absolvição ou condenação. Neste sentido, a Ação Penal do Mensalão deixou uma porção de lições que se não foram aprendidas, se repetirão novamente. Entre estas lições ficou claro que quando a coisa chega no Judiciário, não importa a influência de Lula, cujos movimentos poderão apressar conclusões sobre seu grau de participação. Condena-se ou absolve-se conforme o que diz a Lei e não conforme a vontade dos companheiros de lambança. Condena-se e prende-se José Dirceu, José Genuíno, Delúbio Soares e outros. Aliás, se as investigações comprovarem a participação de José Dirceu no Petrolão, a pena será cumprida em regime fechado e será bem maior.
Parece que o Governo não entendeu ainda a população anseia por justiça, doa a quem doer. Se de fato há nomes de políticos da oposição, que eles sejam investigados e que paguem por seus erros. Filiação partidária e biografia política não são pressupostos para impunidade. O que está em jogo é o patrimônio do povo brasileiro, suas fontes de riqueza que devem ser revertidas para a sociedade e não irem para o bolso de poucos escolhidos. Ou o sistema passa por um aprimoramento e onde cada um responde por seus crimes ou se condena a sociedade à exploração, aos desvios e aos propósitos sombrios de poucos.
Os advogados podem ter cometido um erro de grandes proporções ao confundir poder político com poder absoluto e podem ter perdido tempo e ocasião de negociar diminuição de pena e prejuízos . Esqueceram inclusive que há separação de Poderes e que garante-se ao Judiciário independência. Que o Governo tenha conseguido aprovar um projeto rasteiro no TCU, ainda vai. Mas eles se esquecem que o Tribunal de Contas é órgão autônomo, porém faz parte do sistema de controle e fiscalização do Legislativo? Até onde esta medida será benéfica para as empreiteiras?É preciso que Governo, Oposição e imprensa entendam que dois erros não fazem um acerto. Ambos devem ser punidos com todo rigor da lei. O que não é mais aceito é a nivelação por baixo, onde se o primeiro erra, o erro do segundo favorece os dois e todos são iguais. Doa a quem doer, chegue onde e em quem chegar, todos deverão pagar, sem exceções. 

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