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Pós-Graduação em Gestão Estratégica de Negócios

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

O outro lado da corrupção

Hoje o Ministério Público Federal denunciou 35 suspeitos de participar do esquema de corrupção na Petrobrás. A maioria dos denunciados funcionários ou diretores das empreiteiras. O MP pretende reaver aos cofres públicos R$ 1 bilhão de reais. Surpreendentemente, da Petrobrás,  apenas Paulo Roberto Costa está na relação apresentada hoje. Dado o tamanho do rombo, o número e a importância das empresas envolvidas, dificilmente um esquema destes permaneceria em operação por tanto tempo na clandestinidade e certamente não haveria ardil suficiente no mundo para enganar a Presidência, as outras Diretorias e o Conselho Administrativo.  Uma mudança geral nestes quadros e na composição do Conselho seria uma boa forma de materializar a indignação do governo, dissipar a desconfiança do mercado e recuperar a credibilidade no cenário internacional. Aliás, esta medida já deveria ter sido tomada há muito tempo e não há um fato sequer que justifique a permanência de Graça Foster na presidência da empresa. Pode ser que ela tenha tentado por outras vias encerrar este e outros esquemas e foi pega de surpresa pela Operação Lava-Jato, mas suas ações foram ineficientes para impedir outras negociatas e o péssimo resultado da empresa. Se hoje há um projeto para implantação de uma diretoria de governança não foi por iniciativa dela, mas principalmente pela recusa da PricewhaterhouseCoopers em assinar os balanços.

Mas o lado perverso desta história fantástica está criando um círculo pernicioso: A Petrobrás suspende pagamentos à empresas envolvidas na investigação ou às terceirizadas, que decretam falência ou não tem condições de arcar com os compromissos assumidos e trabalhadores são dispensados sem que seus créditos rescisórios tenham sido quitados. Em alguns casos, a Petrobrás alega que os contratos estão sendo analisados para verificar se há indícios de superfaturamento ou foram suspensos porque a empresa responsável pelas obras está diretamente envolvida na Operação Lava-Jato e em outros o problema é a falta de caixa. O caso da Iesa Óleo e Gás em Charqueadas, Rio Grande do Sul, é dramático. Sem dinheiro para pagar os funcionários e com o contrato suspenso pela Petrobrás, mil trabalhadores foram demitidos. A paralisação das obras implicará na suspensão da oferta de 3.000 vagas de empregos diretos e 5.000 vagas criadas indiretamente na cidade. O mesmo quadro se repete nas obras do porto de Maragogipe na Bahia, que tem 5.500 trabalhadores contratados. Destes, 600 já foram demitidos e outros, 1.100 serão dispensados nos próximos dias. Em Pernambuco, com o fim das obras, os trabalhadores foram dispensados, porém não receberam as verbas rescisórias e o mesmo acontece com os trabalhadores demitidos em Novembro, na Comperj,  Rio de Janeiro. É preciso lembrar que neste caso, 800 trabalhadores já tinham sido demitidos por causa da rescisão do contrato da Petrobrás com a Delta.

Na segunda-feira, a Presidente Dilma teve reuniões com sindicalistas e com sua equipe econômica para analisar o problema. A solução encontrada foi mais uma pedalada que só o Governo Dilma é capaz de fazer. Foi feito um acordo onde a Eletrobrás que está em situação dificílima,  reconhece uma dívida de R$ 9 bilhões de reais pelo uso de diesel nas usinas termoelétricas com a Petrobrás. Como a empresa não tem isto em caixa, foi autorizada a venda de títulos da dívida, emitidos pela Petrobrás com base no documento assinado pela Eletrobrás e  com garantia do Tesouro Nacional. Com a captação dos recursos desta venda, a Petrobrás pagará as dívidas das empresas com os trabalhadores, mas descontará o valor do montante do contrato. Nestas horas, aqueles R$ 1 bilhão que foi pago à Bolívia por algo que não foi pedido e não tem como ser usado faz falta. Note-se que este pagamento foi feito em Setembro.


É dramática a situação dos trabalhadores e das cidades, e qualquer assalariado deste país é capaz de entender exatamente o que eles estão passando, mas nada disso precisaria ter acontecido se o Governo Federal em 2009 seguisse as recomendações do TCU, que já havia detectado  fortes indícios de superfaturamento nos contratos. Justamente para evitar a paralisação das obras, Lula decidiu que elas deveriam continuar como estavam. Agora, defender a continuação destes projetos por causa do impacto social é inaceitável. É mais lógico que eles permaneçam paralisados, que os direitos trabalhistas sejam respeitados e que tenham seus contratos reavaliados, pagando-se o preço justo do que continuar neste esquema viciado, onde os recursos alocados para cada obra seriam suficientes para pagar quase outra. E é preciso parar de sangrar a Petrobrás e as empresas públicas. 

A conta foi parar no bolso dos trabalhadores mais uma vez e sabe Deus quantas outras não terão os mesmos destinatários. E se alguém acredita que a lição foi suficiente para Dilma e sua equipe, engana-se. O critério político para indicações de cargos estratégicos continua em alta. Nesta semana, Anthony Garotinho foi indicado por Dilma para assumir a Vice-Presidência do Banco do Brasil o que fez com que o valor das ações do banco despencasse na Bolsa de Valores. Até agora ele não deu nenhuma declaração oficial sobre o assunto. Garotinho foi radialista, prefeito, governador e deputado e tem uma condenação judicial por formação de quadrilha. Quais das credenciais de Garotinho  foram decisivas para esta indicação?

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