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Graduada em Processamento de Dados
Pós-Graduação em Gestão Estratégica de Negócios

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Reputação ilibada

Em seu novo governo,  Dilma nomeará quase metade dos membros do Supremo Tribunal Federal. Antes do julgamento do Mensalão,  eu tinha uma visão bem acanhada do papel do Supremo. Em minha concepção era um órgão fechado, formado pelos melhores juízes para julgamentos de causas relativas à Constituição e de outras importantíssimas à sociedade,  como o Caso Fernando Collor de Mello. Eu achava que o Supremo caminhava ao largo do universo político e das politicagens em geral. Depois da transmissão pela TV do julgamento da Ação Penal 470 tudo mudou e principalmente por causa desta ação é que percebemos a importância de termos homens e mulheres de bem no STF.

Para meu espanto são cinco os requisitos para que qualquer um possa ser Ministro do Supremo: 1- Ser brasileiro nato; 2- Idade entre 35 e 65 anos; 3- Estar no gozo dos direitos políticos; 4- Notável saber jurídico; 5- Reputação ilibada. A nomeação é feita pelo Presidente da República e deve ser aprovada por maioria absoluta do Senado. Já era de conhecimento geral que o atual Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo tinha interesse em ser nomeado para o cargo. Agora, após a eleição, já começou o lobby para que José Eduardo assuma um dos lugares no STF. Para quem não sabe, ao lado de Antonio Palocci e José Eduardo Dutra, Cardozo era um dos “três porquinhos” de Dilma, que assim se referia a sua equipe de transição.

Na minha humilde ignorância, achava que os Ministros do Supremo tinham que vir dos Tribunais e do Ministério Público. Achava que a nomeação deles dava-se pelo mérito, nunca pensei que fosse por indicações, principalmente políticas, pois ainda me lembro da luta pela independência do Poder Judiciário, que em vários episódios da história do Brasil teve sua liberdade cerceada. Quem não se lembra da polêmica envolvendo a nomeação do Ministro Luís Fux, que foi indicado entre outros por José Dirceu?

Não acho que o Ministro José Eduardo Cardozo reúna as qualidades necessárias para ser um Ministro do Supremo.Achei que as declarações dele sobre as condições das prisões brasileiras tardias e tendenciosas. Depois que os condenados ação do Mensalão conseguiram se ajeitar no Complexo da Papuda, o assunto morreu. E os demais presos, estes podem ficar nas masmorras? Achei algumas declarações dele sobre as ondas de ataque de facções criminosas em São Paulo sarcásticas e não me lembro de nenhuma declaração deste tipo no decorrer do caos de Pedrinhas, no Maranhão, que segundo Roseana Sarney estava passando por um ciclo de violência por ter se tornado um estado mais rico, o que não confere com os números do Programa Bolsa-Família. Acho que ele foi “descuidado” ao entregar à Polícia Federal o documento da Siemens traduzido, com um parágrafo a mais que incriminava “políticos do PSDB e a cúpula do governo paulista. O mínimo que ele poderia fazer ante a importância do documento em questão era comparar o tamanho dos dois documentos. Consultar um segundo tradutor seria pedir demais! Acho que a análise que ele faz dos projetos para redução da maioridade penal é superficial e tem tom de oposição pela oposição. Também  passou ao largo dos problemas com a imigração em massa dos haitianos para o Brasil, que não sabe quantos estrangeiros tem em seu território e onde eles estão.  
Enfim, este não é o caso da pessoa certa para o lugar certo. A nomeação dele também passará a impressão de tentativa de controle do Judiciário por parte do Executivo, que é um especialista em semear discórdias como a interferência do Judiciário no Legislativo e a atual divisão do país causada por declarações desastrosas de cunho eleitoreiro. Tem outras pessoas merecedoras de tamanha honraria como juristas e juízes de outros tribunais, cuja eventual nomeação se explicaria pelo mérito de seus trabalhos, conduta e profundo conhecimento jurídico e não pelo peso do “Quem Indica”. 

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